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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:45
Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais caracterizados.
Xingamentos proferidos por preposto da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:18
Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.
Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.
Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 21:00
Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais
TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:00
Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente
Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:15
Civil. Consumidor. Processual civil. Compra e venda de veículo. Número do motor adulterado.
Vício redibitório. Rescisão contratual. Indenização por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte ferroviário
Ação objetivando compensação por danos morais em virtude do falecimento do irmão do autor, vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:21
Ação de indenização e reparação de danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva da companhia de aviação.
Tam empresa de transporte aéreo. Voo internacional. Atraso, troca de itinerário e consequente perda da conexão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação coletiva. Associação de moradores. Produtos tóxicos. Contaminação. Água. Danos morais e materiais. Direitos individuais homogêneos.
Agravo de instrumento. Ação coletiva. Armazenamento e transporte de resíduos de alta concentração tóxica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:17
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque no voo reservado.
Danos morais devidos e majorados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53
Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário
O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:55
Responsabilidade civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Civil. Procedência do pedido. Apelo da ré. Venda de pacote de viagem para os autores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Fornecimento de produto alimentício com inseto.
Danos morais caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Apreensão do veículo adquirido zero Km. Dever de indenizar que se impõe. Nexo causal entre a conduta do estabelecimento e o evento danoso. Abalo moral demonstrado.